A Loja de Magia não é fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados no site. A Loja de Magia presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaços para que Usuários anunciantes/potenciais vendedores anunciem, oferecendo à venda, os seus próprios produtos e serviços para que eventuais interessados na compra dos itens, os Usuários /potenciais compradores, possam negociar direta e exclusivamente entre si;
Os Usuários anunciantes/potenciais vendedores somente poderão anunciar produtos ou serviços que possam vender e que tenham em estoque, estabelecendo diretamente os termos do anúncio e todas as suas características (como título, descrição e imagem dos bens, preço, categoria, quantidade, condições de venda, forma e prazo de entrega, além da forma de pagamento);
Para utilizar os serviços da Loja de Magia o Usuário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes da Loja de Magia. O Usuário deverá efetuar um cadastro único, através do Gmail, caso seja cliente e através do Facebook caso seja lojista;
A Loja de Magia, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso da Loja de Magia, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação;
Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros;
A Loja de Magia disponibiliza um sistema para que o Usuário comprador opine sobre o Usuário vendedor com relação à negociação realizada. A opinião será disponibilizada no perfil do Usuário vendedor.
O Usuário/potencial comprador, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre a reputação do Usuário vendedor, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços.
O Usuário comprador poderá exercer o direito de arrependimento dos produtos adquiridos pelo site lojademagia.com.br, dentro do prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento. Esse prazo poderá se estender por até 30 dias, desde que cumpridos os requisitos do Programa Compra Garantida. O contato deve ser feito direto com o vendedor.
Termos e condições gerais de uso do site
1 – Loja de Magia
A Loja de Magia é uma empresa de tecnologia que oferece serviços ligados principalmente ao comércio eletrônico e aos pagamentos digitais.
Os serviços oferecidos pela Loja de Magia no site lojademagia.com.br foram projetados para formar um ecossistema que permita que as pessoas vendam, comprem, paguem, enviem produtos e realizem outras atividades comerciais com tecnologia aplicada.
2 – Termos e condições
Estes termos e condições e os anexos que explicam os serviços da Loja de Magia regulam a relação entre a Loja de Magia e as pessoas que usam seus serviços (doravante designadas as “Pessoas Usuárias”).
As Pessoas Usuárias aceitam estes Termos e Condições a partir do momento em que se registram no Site e usam a Loja de Magia.
As Pessoas Usuárias que não tenham obrigações pendentes com a Loja de Magia ou com outras Pessoas Usuárias poderão finalizar a relação com a Loja de Magia cancelando sua conta.
3 – Capacidade
As pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar poderão utilizar nossos serviços. Os menores de idade, a partir dos 13 anos, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização dessa conta e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado dela em atenção à maturidade do menor que autorize.
4 – Registro e conta
Quem quiser usar nossos serviços, deverá preencher o formulário de registro com os dados que lhe forem requeridos. Ao completá-lo, concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira e manter seus dados sempre atualizados. A Pessoa Usuária será a única responsável pela certeza dos dados de registro. Sem prejuízo das informações fornecidas no formulário, poderemos solicitar e/ou consultar informações adicionais para verificar a identidade da Pessoa Usuária.
A conta é pessoal, única e intransferível, ou seja, sob nenhuma circunstância pode ser vendida ou cedida a outra pessoa. Por isso, a Pessoa Usuária será a única responsável pelas operações que se realizem em sua conta. Em caso de detecção de um uso não autorizado de sua conta, deverá notificar imediatamente e de forma fiável para a Loja de Magia.
Poderemos rejeitar um pedido de registro ou cancelar um registro já aceite, sem que isso gere direito a uma indenização. Não poderão se registrar novamente no site as Pessoas Usuárias que tenham sido desativadas previamente. Também não poderão se registrar aqueles que estejam incluídos ou relacionados com pessoas que apareçam em listas nacionais ou internacionais de sanções.
Além disso, no caso de detectar o uso de mais de uma conta, poderemos aplicar retenções, débitos e/ou qualquer outra medida se considerarmos que essa ação pode prejudicar o resto das pessoas que usam a Loja de Magia, além das sanções que possam corresponder.
5 – Privacidade de dados
Na Loja de Magia fazemos uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade das Pessoas Usuárias que nos confiaram seus dados e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança em nosso Market Place. Saiba mais sobre nossa Política de privacidade.
6 – Sanções
Caso a Pessoa Usuária viole uma lei ou os Termos e Condições, poderemos avisar, suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente sua conta, sem prejuízo de outras sanções que se estabeleçam nas regras de uso particulares dos serviços da Loja de Magia.
7- Responsabilidade
A Loja de Magia não será será responsável por qualquer defeito na prestação de seu serviço, na medida em que lhe seja imputável e com o alcance previsto nas leis vigentes. Toda a responsabilidade sobre as vendas são dos próprios vendedores.
8- Tarifas
A Loja de Magia ganha uma comissão de taxa de serviço para cada produto vendido através do site.
A tarifa de venda de produtos físicos é de 10%, sendo cobrada diretamente na hora da transação, através do PayPal.
A tarifa de venda de serviços é de 15%, sendo cobrada diretamente na hora da transação, através do PayPal.
Essas tarifas são descritas nos Termos de Uso do Lojista.
Poderemos modificar ou eliminar as tarifas a qualquer momento com o devido pré-aviso estabelecido na cláusula 2 destes Termos e Condições. Da mesma forma, poderemos modificar as tarifas temporariamente por promoções em favor das Pessoas Usuárias.
Para conhecer o detalhe das tarifas de cada serviço, as Pessoas Usuárias deverão consultar os termos e condições correspondentes.
Em todos os casos, a fatura será emitida de acordo com os dados fiscais que as pessoas tenham carregados em sua conta.
9 – Propriedade intelectual
Rafael Henrique Martins detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus sites, todo seu conteúdo, serviços, produtos, marcas, nomes comerciais, logotipos, desenhos, imagens, frases publicitárias, direitos autorais, domínios, programas de computação, códigos, desenvolvimentos, software, bancos de dados, informações, tecnologia, patentes e modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais, segredos comerciais, entre outros (doravante designada a “Propriedade Intelectual”), que estão protegidos por leis nacionais e internacionais.
Embora esse site conceda permissão para usar seus produtos e serviços conforme previsto nos Termos e Condições, isso não implica uma autorização para usar sua Propriedade Intelectual, exceto consentimento prévio e expresso. Em qualquer caso, os usuários vendedores que utilizem esses produtos e serviços não poderão utilizar a Propriedade Intelectual da Loja de Magia ou do Caotize-se de uma forma que cause confusão no público, e deverão realizar sua atividade comercial sob uma marca ou nome comercial próprio e distintivo, que não seja confundível com a marca Loja de Magia ou Caotize-se.
É proibido usar nossos produtos ou serviços para fins ilegais, realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou obras derivadas, usar ferramentas de busca ou extração de dados e conteúdo de nossa plataforma para reutilização e/ou criar bancos de dados próprios que incluam, no todo ou em parte, nosso conteúdo sem nossa expressa autorização. É também proibido o uso indevido, sem autorização e/ou contrário às normas vigentes e/ou que gere confusão ou implique uso difamatório e/ou que cause prejuízo, danos ou perdas a Loja de Magia. A utilização dos produtos e serviços da Loja de Magia também não implica a autorização para usar propriedade intelectual de terceiros que possa estar envolvida, cujo uso ficará sob exclusiva responsabilidade do usuário.
Caso uma Pessoa Usuária ou qualquer anúncio infrinja a Propriedade Intelectual da Loja de Magia ou do Caotize-se, se poderá remover esse anúncio totalmente ou parcialmente, sancionar o usuário conforme previsto nestes Termos e Condições e exercer as ações extrajudiciais e/ou judiciais correspondentes.
10 – Indenidade
A Pessoa Usuária manterá indene a Loja de Magia e suas sociedades relacionadas, assim como aqueles que a dirigem, sucedem, administram, representam e/ou trabalham nelas, perante qualquer reclamação administrativa ou judicial iniciada por outras Pessoas Usuárias, terceiros ou por qualquer entidade, em relação a suas atividades no site.
Em virtude dessa responsabilidade, eles poderão realizar compensações, retenções ou outras medidas necessárias para a reparação de perdas, danos e prejuízos, qualquer que seja sua natureza.
11 – Jurisdição e lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei local. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será resolvida pelos tribunais nacionais ordinários competentes, localizados na capital, salvo disposição específica de normas de ordem pública, como legislação relativa ao consumidor.
