A Loja de Magia é um MarketPlace, ou seja, uma plataforma criada para que diversos vendedores possam apresentar e vender seu produto em um mesmo lugar.
A Loja de Magia não é fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados no site. A Loja de Magia presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaços para que Usuários anunciantes/potenciais vendedores anunciem, oferecendo à venda, os seus próprios produtos e serviços para que eventuais interessados na compra dos itens, os Usuários /potenciais compradores, possam negociar direta e exclusivamente entre si;
Os Usuários anunciantes/potenciais vendedores somente poderão anunciar produtos ou serviços que possam vender e que tenham em estoque, estabelecendo diretamente os termos do anúncio e todas as suas características (como título, descrição e imagem dos bens, preço, categoria, quantidade, condições de venda, forma e prazo de entrega, além da forma de pagamento);
Para utilizar os serviços da Loja de Magia o Vende deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes da Loja de Magia.
Para se tornar um vendedor seu cadastro deve ser feito pelo sistema de login do Facebook, por questões de segurança. Todos os novos vendedores serão pesquisados antes da loja ser ativada.
A Loja de Magia, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso da Loja de Magia, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Vendedor, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente sua reputação;
Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente ou pelos Termos e condições gerais de uso do site, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, ou que violem direitos de terceiros;
A Loja de Magia disponibiliza um sistema para que o Usuário comprador opine sobre o Usuário vendedor com relação à negociação realizada. A opinião será disponibilizada no perfil do Usuário vendedor.
Termos e condições gerais de uso do site
1 – Loja de Magia
A Loja de Magia é uma empresa de tecnologia que oferece serviços ligados principalmente ao comércio eletrônico e aos pagamentos digitais.
Os serviços oferecidos pela Loja de Magia no site lojademagia.com.br foram projetados para formar um ecossistema que permita que as pessoas vendam, comprem, paguem, enviem produtos e realizem outras atividades comerciais com tecnologia aplicada.
2 – Termos e condições
Estes termos e condições e os anexos que explicam os serviços da Loja de Magia regulam a relação entre a Loja de Magia e as pessoas que usam seus serviços (doravante designadas as “Vendedores”).
Os Vendedores aceitam estes Termos e Condições a partir do momento em que se registram no Site e usam a Loja de Magia.
Os Vendedores que não tenham obrigações pendentes com a Loja de Magia ou com outras Pessoas Usuárias poderão finalizar a relação com a Loja de Magia cancelando sua conta.
3 – Capacidade
As pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar poderão utilizar nossos serviços. Os menores de idade, a partir dos 13 anos, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização dessa conta e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado dela em atenção à maturidade do menor que autorize.
4 – Registro e conta
Quem quiser usar nossos serviços, deverá preencher o formulário de registro com os dados que lhe forem requeridos. Ao completá-lo, concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira e manter seus dados sempre atualizados. O Vendedor será o única responsável pela certeza dos dados de registro. Sem prejuízo das informações fornecidas no formulário, poderemos solicitar e/ou consultar informações adicionais para verificar a identidade do Vendedor.
A conta é pessoal, única e intransferível, ou seja, sob nenhuma circunstância pode ser vendida ou cedida a outra pessoa. Por isso, o Vendedor será o único responsável pelas operações que se realizem em sua conta. Em caso de detecção de um uso não autorizado de sua conta, deverá notificar imediatamente e de forma fiável para a Loja de Magia.
Poderemos rejeitar um pedido de registro ou cancelar um registro já aceite, sem que isso gere direito a uma indenização. Não poderão se registrar novamente no site os Vendedores que tenham sido desativados previamente. Também não poderão se registrar aqueles que estejam incluídos ou relacionados com pessoas que apareçam em listas nacionais ou internacionais de sanções.
Além disso, no caso de detectar o uso de mais de uma conta, poderemos aplicar retenções, débitos e/ou qualquer outra medida se considerarmos que essa ação pode prejudicar o resto das pessoas que usam a Loja de Magia, além das sanções que possam corresponder.
5 – Privacidade de dados
Na Loja de Magia fazemos uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade das Pessoas Usuárias que nos confiaram seus dados e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança em nosso Market Place. Saiba mais sobre nossa Política de privacidade.
6 – Sanções
Caso um Vendedor viole uma lei ou os Termos e Condições, poderemos avisar, suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente sua conta, sem prejuízo de outras sanções que se estabeleçam nas regras de uso particulares dos serviços da Loja de Magia.
7- Responsabilidade
A Loja de Magia não será será responsável por qualquer defeito na prestação de seu serviço, na medida em que lhe seja imputável e com o alcance previsto nas leis vigentes. Toda a responsabilidade sobre as vendas são dos próprios vendedores.
8- Tarifas
A Loja de Magia ganha uma comissão de taxa de serviço para cada produto vendido através do site.
A tarifa de venda de produtos físicos é de 10%, sendo cobrada diretamente na hora da transação, através do PayPal.
A tarifa de venda de serviços é de 15%, sendo cobrada diretamente na hora da transação, através do PayPal.
Essas tarifas se referem aos serviço de tecnologia da plataforma e também será utilizado para a manutenção da publicidade das lojas, que seja feita via Google Ads e Facebook Ads.
Caso uma loja fique um mês sem vender nada da loja através da Loja de Magia, ela será excluída das campanhas de marketing, caso fiquei mais de 3 meses sem vender nada, ela poderá ser desativada.
Poderemos modificar as tarifas a qualquer momento. Da mesma forma, poderemos modificar as tarifas temporariamente por promoções em favor dos compradores.
Em todos os casos, a fatura será emitida de acordo com os dados fiscais que as pessoas tenham carregados em sua conta.
9 – Propriedade intelectual
Rafael Henrique Martins detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus sites, todo seu conteúdo, serviços, produtos, marcas, nomes comerciais, logotipos, desenhos, imagens, frases publicitárias, direitos autorais, domínios, programas de computação, códigos, desenvolvimentos, software, bancos de dados, informações, tecnologia, patentes e modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais, segredos comerciais, entre outros (doravante designada a “Propriedade Intelectual”), que estão protegidos por leis nacionais e internacionais.
Embora esse site conceda permissão para usar seus produtos e serviços conforme previsto nos Termos e Condições, isso não implica uma autorização para usar sua Propriedade Intelectual, exceto consentimento prévio e expresso. Em qualquer caso, os usuários vendedores que utilizem esses produtos e serviços não poderão utilizar a Propriedade Intelectual da Loja de Magia, ou do Caotize-se, de uma forma que cause confusão no público, e deverão realizar sua atividade comercial sob uma marca ou nome comercial próprio e distintivo, que não seja confundível com a marca Loja de Magia ou Caotize-se.
É proibido usar nossos produtos ou serviços para fins ilegais, realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou obras derivadas, usar ferramentas de busca ou extração de dados e conteúdo de nossa plataforma para reutilização e/ou criar bancos de dados próprios que incluam, no todo ou em parte, nosso conteúdo sem nossa expressa autorização. É também proibido o uso indevido, sem autorização e/ou contrário às normas vigentes e/ou que gere confusão ou implique uso difamatório e/ou que cause prejuízo, danos ou perdas a Loja de Magia. A utilização dos produtos e serviços da Loja de Magia também não implica a autorização para usar propriedade intelectual de terceiros que possa estar envolvida, cujo uso ficará sob exclusiva responsabilidade do usuário.
Caso uma Pessoa Usuária ou qualquer anúncio infrinja a Propriedade Intelectual da Loja de Magia ou do Caotize-se, se poderá remover esse anúncio totalmente ou parcialmente, sancionar o usuário conforme previsto nestes Termos e Condições e exercer as ações extrajudiciais e/ou judiciais correspondentes.
10 – Indenidade
O Vendedor manterá indene a Loja de Magia e suas sociedades relacionadas, assim como aqueles que a dirigem, sucedem, administram, representam e/ou trabalham nelas, perante qualquer reclamação administrativa ou judicial iniciada por compradores, terceiros ou por qualquer entidade, em relação a suas atividades no site.
Em virtude dessa responsabilidade, eles poderão realizar compensações, retenções ou outras medidas necessárias para a reparação de perdas, danos e prejuízos, qualquer que seja sua natureza.
11 – Jurisdição e lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei local. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será resolvida pelos tribunais nacionais ordinários competentes, localizados na capital, salvo disposição específica de normas de ordem pública, como legislação relativa ao consumidor.
